Os Limites da Democracia

Pessoal, o professor Lúcio de Sociologia está compartilhando conosco de um texto de sua autoria sobre Democracia. Muito propício para o contexto atual de eleições para refletirmos sobre o sistema político e econômico que estamos inseridos.

 



Fonte: TRE-MG

Os limites da Democracia

Sabemos que a Democracia surgiu numa Grécia antiga em meados do século V a.C (especificamente em Atenas) de lá pra cá muitos anos se passaram... Atualmente o termo é um discurso político que está presente em quase todos os países ocidentais. Isto mostra que falar sobre democracia é falar de algo quase global. As maiorias dos países que dizem ser democratas tratam a mesma como sendo um avanço político de tempos remotos, alguns, até afirmam que ela é inevitável para a humanidade e que, países que não são democratas representam um perigo para a “humanidade”.

Percebemos que hoje a democracia representativa é uma ferramenta bastante poderosa de legitimação de ações, como o caso de políticos eleitos pelos votos populares, são raras as pessoas que questionam esse tipo de governo. Por exemplo, até mesmo um político sério que tenha acabado de perder uma eleição, a questiona, ela é quase que inquestionável. Indagar esse termo dominante poderia ser um suicídio político. Isso é tão verdadeiro, que podemos perceber alguns partidos políticos que dizem ser socialistas (ou comunistas em menor freqüência) serem repudiados pela sociedade, esses partidos na maioria dos casos são vistos com “maus olhos” e pouco expressivos em relação à ganha de votos.

Pode-se perceber que o fato anterior ocorre devido as pessoas (de maneira geral, o senso comum) acreditarem que o sufrágio universal é a melhor maneira de exercer a cidadania, e isso esta diretamente ligado as escolhas da população, o voto é a manifestação de uma vontade, um mecanismo político. Deste modo, o senso comum acredita que o voto é uma “arma” contra as autoridades políticas e a eleição ou simplesmente o ato de votar por si só é praticar a cidadania.

No entanto, isso carrega uma série de questões. Como exemplo, a própria democracia pode ser questionada, no sentido de perguntarmos qual é a verdadeira democracia? O que é democracia? Para que ela serve? etc. O primeiro aspecto que podemos analisar, é que o sistema democrático por si só, não é democrático, em outras palavras, não existe “democracia” no sentido pleno do termo, o que existe é uma maioria que exerce uma força ou vontade sob uma minoria.

Outro ponto importante é que no sistema democrático representativo, o voto é sinônimo de escolhas, por exemplo, de representantes políticos até mesmo em relações a leis. Contudo, não é o povo que escolhe quais os representantes que vão se candidatar a eleições políticas. No caso das leis isso é mais visível, no sentido de que, quem faz as leis são as assembléias ou parlamentos e os que tomam as decisões são os governos, não a população. Por mais que exista um referendo, por exemplo, na maioria das vezes as escolhas se reduzem a um “sim” ou “não”. Como afirma Paul Hirst:

Os eleitores escolhem algumas das pessoas envolvidas na tomada de decisão governamental, mas não podem escolher diretamente as decisões. Os eleitores podem se recusar a reeleger certos políticos como representantes das suas próprias escolhas, mas não sempre na dependência de um conjunto muito limitado de candidatos alternativos e só podem se basear em suposições sobre as escolhas que eles, por sua vez poderão fazer.



Fonte: Blog Liberdade de Opinião



Em relação aos partidos políticos, estes exercem disputas de forças na sociedade, ou seja, hegemonia. As disputas de hegemonia se dão no plano das influências político-partidárias, os partidos tentam agregar o número máximo de pessoas possíveis, com discursos que são de acordo com um público “alvo”, se a intenção for agregar as massas os problemas sociais como moradia, pobreza, saúde, educação, etc. irão ser a todos os momentos “lembrados”. Outro aspecto importante a ser mencionado, são as disputas de hegemonia dentro de locas micro-políticos como escolas, jornais, igrejas, mídia, etc. os partidos disputam forças entre eles e entre a sociedade no sentido de influência. Deste modo, uma eleição não se caracteriza como sendo a pura expressão da vontade do povo, mas uma escolha entre um pequeno conjunto de organizações, ou seja, os partidos políticos.

No que diz respeito a “representação”, não existe forma pura de representação, pois, não formas de mensurar se um esquema particular é representativo ou não, se não de modo comparativo com outro. Não existe forma pura de representação, somente pacotes definidos de mecanismos políticos como: leis de regulamentação de partidos, tipos de assembléias, sistemas de votação, etc.

A partir do momento que questionamos a noção de representação, a democracia moderna deixa de ser uma forma de poder delegado pelo povo e converte-se, ao contrário, numa forma de poder exercido por políticos profissionais e funcionários públicos sobre o povo, em que alguns desses governantes são periodicamente trocados pelo mecanismo de eleição.

Desta maneira, podemos explicar que a verdadeira função da democracia é assegurar alguns benefícios para determinados grupos sociais. A disputa política e a influência são coisas que mascaram interesses de classes sociais assim como os benefícios constituem em fazer com que as decisões do governo correspondam às necessidades dos cidadãos. “Assim compreendida, a ‘democracia’ converte-se num conjunto de mecanismos políticos, entre os quais a representação por meio de eleições, de controle sobre o governo deixando de ser vista como sendo, em si mesma, uma forma de governo popular.”.

Prof. Lúcio Mário Gama Jr.

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